O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um requerimento para que o PL 235/2019, projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Ensino, seja discutido em duas sessões de debates temáticos. De acordo com o projeto, o Sistema Nacional de Ensino é uma articulação colaborativa dos sistemas de ensino dos entes federados, com vistas ao alinhamento e à harmonia entre políticas, programas e ações das diferentes esferas governamentais na área da educação. O autor do projeto é o senador Flávio Arns (Podemos-PR). As datas dos das sessões ainda serão marcadas.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Acolhimento à gestante é vital no combate à violência obstétrica, mostra debate
- Vídeo: Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria – 30/4/26
- Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
- Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
- Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei