O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um requerimento para que o PL 235/2019, projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Ensino, seja discutido em duas sessões de debates temáticos. De acordo com o projeto, o Sistema Nacional de Ensino é uma articulação colaborativa dos sistemas de ensino dos entes federados, com vistas ao alinhamento e à harmonia entre políticas, programas e ações das diferentes esferas governamentais na área da educação. O autor do projeto é o senador Flávio Arns (Podemos-PR). As datas dos das sessões ainda serão marcadas.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato
- Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
- Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado
- Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE
- Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas