O Senado aprovou, com alterações, nesta quarta-feira (26), o projeto que permite que os terrenos ociosos da União nas cidades possam ser usados para o cultivo de hortas comunitárias, para produção orgânica e de mudas para o paisagismo urbano (PL 2100/2019). A permissão de uso para esses fins poderá durar até 5 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, e será destinada, prioritariamente, a famílias de baixa renda. O texto volta para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
- Vídeo: Instituição Fiscal estima déficit em 2027
- Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
- Importância do direito tributário é destacada em sessão especial