O Senado aprovou, com alterações, nesta quarta-feira (26), o projeto que permite que os terrenos ociosos da União nas cidades possam ser usados para o cultivo de hortas comunitárias, para produção orgânica e de mudas para o paisagismo urbano (PL 2100/2019). A permissão de uso para esses fins poderá durar até 5 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, e será destinada, prioritariamente, a famílias de baixa renda. O texto volta para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Fim da escala 6×1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário
- Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta
- Uso ético da IA é tema de guia lançado pela Auditoria do Senado
- Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/10/26
- Votação mais rápida do fim da escala 6×1 depende dos senadores, diz Davi