O Senado aprovou, com alterações, nesta quarta-feira (26), o projeto que permite que os terrenos ociosos da União nas cidades possam ser usados para o cultivo de hortas comunitárias, para produção orgânica e de mudas para o paisagismo urbano (PL 2100/2019). A permissão de uso para esses fins poderá durar até 5 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, e será destinada, prioritariamente, a famílias de baixa renda. O texto volta para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção
- Vídeo: Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril
- Profissão de doula é regulamentada em lei
- Vídeo: Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara
- MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara