Os senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul (CTERS) entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com nove projetos que podem ajudar no processo de recuperação do estado após as inundações de abril e maio. Entre eles estão os que criam a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PL 5.002/2023) e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres (PL 1.800/2024) e o que tipifica como crime o saque a estabelecimentos comerciais (PL 1.645/2024).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
- Vídeo: Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias tem apoio em audiência
- Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
- Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
- Vídeo: Senado Aprova: Licença capacitação remunerada para professores