O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita numa votação rápida do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. Mas antecipou mudanças na proposta da Câmara para não prejudicar a arrecadação dos estados. Ao anunciar reuniões com os secretários estaduais de Fazenda, o relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sinalizou manter uma compensação pela União das perdas de arrecadação.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Acolhimento à gestante é vital no combate à violência obstétrica, mostra debate
- Vídeo: Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria – 30/4/26
- Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
- Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
- Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei