O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai levar aos senadores a proposta do governo federal de compensar os estados por perdas de arrecadação com a eventual aprovação do projeto que limita em 17% a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A União, que se dispõe a zerar os tributos cobrados da gasolina e etanol, faria o ressarcimento até o final do ano, desde que os governadores abram mão do imposto estadual sobre o diesel e gás de cozinha. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda não se manifestou sobre a proposta.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming
- Vídeo: CDH debate incentivos ao aleitamento materno – 3/8/26
- Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
- Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
- CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno