O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai levar aos senadores a proposta do governo federal de compensar os estados por perdas de arrecadação com a eventual aprovação do projeto que limita em 17% a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A União, que se dispõe a zerar os tributos cobrados da gasolina e etanol, faria o ressarcimento até o final do ano, desde que os governadores abram mão do imposto estadual sobre o diesel e gás de cozinha. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda não se manifestou sobre a proposta.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas
- Vídeo: Ao vivo: sessão celebra Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – 10/7/26
- Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
- Frei Orlando terá seu nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
- Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
