O Senado Federal vai analisar o PL 3050/2023, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), assegura o acompanhamento integral para estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Além disso, prevê treinamento específico para que professores estejam capacitados em sala de aula. Para a relatora da proposta na Câmara, Delegada Katarina (PSD-SE), é importante que o comportamento das crianças não seja confundido com teimosia ou birra.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
- Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026
- Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
- Vídeo: Congresso derruba veto que beneficia municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes
- Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica