O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo (PDL 236/2024) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, por causa das fortes chuvas que caíram nos últimos dias, provocando elevado número de vítimas e danificando boa parte da infraestrutura do estado. Com a medida, a União vai se amparar em exceções previstas na lei de responsabilidade fiscal para destinar, mais rapidamente, recursos ou abrir mão de receita com o objetivo de garantir o socorro de que o povo gaúcho necessita. O decreto foi promulgado.
Fonte: Agência Senado