O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto da Câmara em substituição ao projeto de lei (PL 557/2022), da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que busca assegurar assistência humanitária para a gestante que está presa e seu recém-nascido durante o parto. A proposta altera a Lei de Execução Penal para determinar que será assegurado tratamento humanitário, livre de constrangimento e violência, à mulher presa em trabalho de parto.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações
- Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
- Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital
- Vídeo: Ao vivo: CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26
- Vídeo: Ao vivo: CCS debate comunicação social nas eleições de 2026 – 1/6/26