Os senadores aprovaram na quarta-feira (5) um projeto que atualiza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008). Entre outras mudanças, a proposta (PL 1.829/2019) estabelece condições para empréstimos a companhias aéreas, regras de responsabilização de agências de turismo, flexibilização de normas de hospedagem e incentivo à criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs). Devido às mudanças feitas no Senado, o projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Uso ético da IA é tema de guia lançado pela Auditoria do Senado
- Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/10/26
- Votação mais rápida do fim da escala 6×1 depende dos senadores, diz Davi
- Veneziano cobra argumentos de senadores contrários ao fim da escala 6×1
- PEC do fim da escala 6×1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário