Os senadores aprovaram na quarta-feira (5) um projeto que atualiza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008). Entre outras mudanças, a proposta (PL 1.829/2019) estabelece condições para empréstimos a companhias aéreas, regras de responsabilização de agências de turismo, flexibilização de normas de hospedagem e incentivo à criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs). Devido às mudanças feitas no Senado, o projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
- Vídeo: Aprovado socorro financeiro a produtores de cana-de-açúcar
- Vídeo: Conheça a composição do Senado a partir de 2027
- Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
- Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá