O Plenário aprovou a Medida Provisória 1104 de 2022 que vai facilitar o acesso a empréstimos para agricultores. Entre as novidades estão o uso de assinatura eletrônica para a emissão da Cédula de Produto Rural e a ampliação de quem pode emitir esse título. A MP permite também o uso dos Fundos Garantidores Solidários para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O relator, Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou que a MP vai ajudar os agricultores endividados devido às chuvas no Nordeste e seca no Sul. O projeto segue para a sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad
- Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
- Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante
- Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
- Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética