O Plenário aprovou a Medida Provisória 1104 de 2022 que vai facilitar o acesso a empréstimos para agricultores. Entre as novidades estão o uso de assinatura eletrônica para a emissão da Cédula de Produto Rural e a ampliação de quem pode emitir esse título. A MP permite também o uso dos Fundos Garantidores Solidários para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O relator, Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou que a MP vai ajudar os agricultores endividados devido às chuvas no Nordeste e seca no Sul. O projeto segue para a sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Senado Aprova: Aumento do prazo de validade para pedidos de exames médicos
- Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
- Vídeo: Primeira senadora do Brasil assiste filme sobre sua história em realidade virtual
- CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça
- Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
