O Senado aprovou um projeto de lei (PL 2228/2020) que torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. A verificação deve ser feita pelos municípios e pelo Distrito Federal, com o apoio dos estados e da União. O relator na CE, Flávio Arns (PSB-PR), apresentou emenda que substitui o condicionamento do repasse de recursos federais ao levantamento da demanda por vagas por parte do Município ou Distrito Federal, por uma regra mais suave. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a relatora foi a professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto volta à Câmara.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
- Vídeo: Senado Aprova: Regulamentação dos percentuais mínimos de cacau em seus derivados
- Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
- Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
- '80 anos de memória': debate celebra Secretaria-Geral da Mesa