Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022). O autor do projeto é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será analisada na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais
- Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros
- Senadores reafirmam resultado das eleições
- Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
- Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira