Aprovada pela Câmara em 2021, a proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) está sendo analisada nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, em busca de uma convergência de interesses entre ambientalistas e setores produtivos. Existem vários pontos de divergência, como a licença por adesão e compromisso (LAC) a cargo do empreendedor; além de limites para atuação da Funai, do ICMBio e do Iphan em processos de licenciamento.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
- Vídeo: Aprovado socorro financeiro a produtores de cana-de-açúcar
- Vídeo: Conheça a composição do Senado a partir de 2027
- Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
- Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá