O Senado adiou a votação do projeto que trata do perdão de dívidas de produtores rurais gaúchos que sofrem os efeitos das fortes chuvas que caíram no estado (PL 1536/2024). A decisão foi anunciada no Plenário, nesta quarta-feira (17), depois que o Executivo se comprometeu em editar uma medida provisória com regras sobre o mesmo assunto. O texto do projeto retirado da pauta do Plenário prevê também o adiamento da quitação de parcelas de financiamentos rurais.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades
- Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
- Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
- Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva
- CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias
