O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/2024), senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que existe a possibilidade de que a LDO caminhe junto com o Orçamento da União, que chegará ao Congresso em agosto. O senador vai aguardar o posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento. Dessa forma, a LDO pode não ser votada votada até 17 de julho, último dia previsto na Constituição para que o Congresso Nacional se reúna no primeiro semestre.
A LDO vai priorizar a recuperação do Rio Grande do Sul em seu relatório final. No texto, também vão constar metas do governo, como o déficit zero para 2025, que seria o equilíbrio entre receitas e despesas públ
O relatório final vai estabelecer regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e determinar o nível de equilíbrio entre as receitas e despesas, englobando os gastos dos três Poderes.
Fonte: Agência Senado