A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debateu o PL 5462/2019 que cria uma política de desenvolvimento sustentável do Cerrado brasileiro. O projeto encontra-se atualmente em análise pelo colegiado. O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), registrou as sugestões que os participantes do debate fizeram ao texto e salientou a importância de se ter uma legislação de conservação e preservação específica para cada bioma brasileiro.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
- Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante
- Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
- Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética
- Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado
