A Rádio Senado recebeu, por WhatsApp, uma pergunta do ouvinte Joselito, que gostaria de saber de que maneira a reforma tributária impacta a vida das pessoas com deficiência.
O texto (PEC 45/2019), relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), manteve a isenção de impostos na compra de automóveis por pessoas com deficiência. O mesmo benefício se estende às pessoas do espectro autista, assim como aos taxistas. Além disso, há previsão de isenção de impostos na aquisição de medicamentos e de dispositivos de acessibilidade.
Fonte: Agência Senado