Em três audiências públicas durante esta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu setores da economia impactados pela reforma tributária. Na quarta (21), debatedores apresentaram questionamentos sobre a viabilidade do sistema de pagamento dividido proposto no projeto de regulamentação aprovado pela Câmara dos Deputados (PLP 68/2024). No chamado split payment, o valor pago por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. O coordenador do grupo de trabalho da CAE, senador Izalci Lucas (PL-DF), concorda que são necessários ajustes para aprimorar o texto.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta
- Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
- Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores
- Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño
- MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba