O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a prorrogação do prazo para remarcação e reembolso de eventos e serviços nas áreas de turismo e de cultura que foram prejudicados pela pandemia de covid-19. Isso está previsto no PLV 14/2021, projeto de lei de conversão que teve origem na Medida Provisória 1.036/2021. O texto agora vai à sanção do presidente da República.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética
- Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado
- Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital
- Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho
- CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades