Dois projetos estão prontos para serem votados na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Um deles exclui a silvicultura (cultivo de espécies florestais) da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente, isentando a atividade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (PLS 214/2015). Para Acir Gurgacz (PDT-RO), a proposta vai incentivar a agricultura. O outro projeto em pauta prevê a construção da Estrada-Parque Caminho do Colono, entre os municípios paranaenses de Serranópolis e Capanema, cortando o Parque Nacional do Iguaçu (PLC 61/2013).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
- Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
- Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
- Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
- Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
