A Embrapa pode ficar isenta isenta do pagamento de taxas e de contribuições por registro de patentes e cultivares. De acordo com a proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a empresa de pesquisa não precisará pagar pelos serviços prestados e pela exploração econômica de seus produtos.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
- Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
- Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
- Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
- Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
