A Embrapa pode ficar isenta isenta do pagamento de taxas e de contribuições por registro de patentes e cultivares. De acordo com a proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a empresa de pesquisa não precisará pagar pelos serviços prestados e pela exploração econômica de seus produtos.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño
- Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores
- MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba
- Senado celebra 50 anos do Teste do Pezinho e defende diagnóstico precoce
- Vídeo: Ao vivo: CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26