A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PL 2102/2019) que define critérios para a concessão do título de “Capital Nacional”. A proposta, relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), visa evitar a banalização da honraria, exigindo manifestação oficial do Poder Legislativo municipal e comprovação documental. O projeto também prevê consultas ou audiências públicas para avaliar os critérios e impede que um município ostente mais de um título simultaneamente.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Veneziano cobra argumentos de senadores contrários ao fim da escala 6×1
- PEC do fim da escala 6×1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário
- Recém-empossado, Renzo Braz promete trabalhar pelo setor produtivo
- Vídeo: 2º turno: “Que o povo faça sua escolha livremente”, diz Davi
- PEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário