O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher caracterizado como aquele que causa dano emocional à mulher. Esse tipo de violência pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento e humilhação, por exemplo. A pena prevista pela proposta é de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. O projeto também cria o Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Fonte: Agência Senado
