A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou os trabalhos em 2023 com 56 reuniões realizadas, cerca de 40 audiências públicas e diligências. A CAS analisou mais de 120 requerimentos e 60 projetos de lei, como o que originou a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O Projeto de Lei (PL) 2.839/2019, analisado e aprovado no colegiado, foi transformado na Lei 14.722 no dia 8 de novembro.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Congresso aprova R$ 34,9 milhões para datacenter do Serpro
- Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas
- Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado
- Vídeo: Projeto de ajuste fiscal do governo está na pauta do Plenário
- Vídeo: Texto que amplia fiscalização no setor de combustíveis vai a sanção