O presidente Lula sancionou a Lei 14.935, de 2024, que cria o Plano Nacional de Agricultura Urbana com a definição de políticas públicas para a agricultura nas cidades. A nova legislação pretende incentivar os agricultores que têm na atividade seu trabalho e sua renda, mas também aqueles que plantam apenas para consumo próprio. O projeto que deu origem à lei foi aprovado em abril no Senado, com relatório do senador Beto Faro (PT-PA).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Davi Alcolumbre e Hugo Motta visitam presidente Lula
- Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana
- Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares
- Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre
- Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito