O presidente Lula sancionou a Lei 14.935, de 2024, que cria o Plano Nacional de Agricultura Urbana com a definição de políticas públicas para a agricultura nas cidades. A nova legislação pretende incentivar os agricultores que têm na atividade seu trabalho e sua renda, mas também aqueles que plantam apenas para consumo próprio. O projeto que deu origem à lei foi aprovado em abril no Senado, com relatório do senador Beto Faro (PT-PA).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
- Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais
- Senado fará sessão especial em homenagem a atletas brasileiros
- Senadores reafirmam resultado das eleições
- Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda