Os projetos que tratam da regularização fundiária nas terras da União e do novo marco legal do licenciamento ambiental serão debatidos pelas comissões permanentes do Senado antes de serem levados ao Plenário. Foi o que afirmaram o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e a senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora do novo marco legal do licenciamento ambiental.
🔥 LEIA TAMBÉM
- Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
- Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione
- Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção
- Vídeo: Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril
- Profissão de doula é regulamentada em lei
Fonte: Agência Senado
