O Senado pode votar, nesta terça-feira (22), uma proposta que torna mais rígida a pena para quem praticar violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, conhecida como Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos assassinado no Rio de Janeiro (PL 1.360/2021) em 2020. Também está na pauta desta semana uma proposta que prevê a extensão de apoio público ao setor cultural por mais 5 anos – a chamada Lei Aldir Blanc 2 (PL 1.518/2021). Antes disso, os senadores analisam a MP 1.073/202, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no Ministério da Agricultura e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS
- Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica
- Vídeo: Ao vivo: CRE debate a internacionalização da Fiocruz – 8/4/26
- Seif defende sessão do Congresso para decidir sobre veto à dosimetria
- Rodrigo Pacheco defende SUS e integração federativa