O Senado vai debater a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nesta segunda-feira (22), a partir das 15h, em uma sessão temática. A proposta encaminhada pela Câmara enfrenta resistência no Senado e parlamentares estudam alternativas. A PEC, que tem como relator o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), parcela as dívidas provenientes de precatórios e muda o teto de gastos para pagar o Auxílio Brasil até o fim de 2022. Uma das alternativas em estudo mantém o pagamento dos precatórios previstos para 2022, de forma emergencial, fora do teto de gastos. Com isso, o saldo para o auxílio chegaria a quase R$ 100 bilhões.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
- Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado
- Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE
- Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
- CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima