O Plenário vai se reunir em sessão de debates temáticos na próxima quarta-feira (17), às 11 horas, para receber o anteprojeto da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil. Criada em agosto de 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a comissão sugeriu mudanças em mais de 1,1 mil artigos da atual lei (Lei 10.406, de 2002). Foram propostas alterações em todos os livros do código e a criação de um novo, que vai regular o direito digital.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Judiciário, economia e segurança estão entre as prioridades de senadores eleitos
- No mês da criança, Congresso tem visita guiada com teatro para público infantil
- Vídeo: Programação do Congresso no mês da criança inclui projeto Visite Encena
- Sessão especial homenageia associação católica que evangeliza pela TV e internet
- Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões