No dia 8 de março, dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado será dedicada à votação de projetos encaminhados pela bancada feminina — como o PL 3.048/2021, que prevê o aumento da pena para crimes contra a honra, como calúnia e difamação, cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
- Vídeo: Instituição Fiscal estima déficit em 2027
- Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
- Importância do direito tributário é destacada em sessão especial