O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou votar rapidamente a proposta que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias. Ele explicou que a PEC 3/2022 vai ser amplamente debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Plenário. Os críticos temem um fechamento do acesso às áreas públicas à beira-mar. O governo se diz contrário à proposta. Pacheco confirmou a votação, até o fim do mês, da proposta da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios (PL 1.847/2024).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso
- Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
- Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor
- Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT
- Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência