O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prevê solução negociada durante o recesso parlamentar para definição sobre medida provisória que revoga prorrogação da desoneração de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Pacheco participou nesta terça-feira (9) de reunião de líderes no Senado. O encontro teve maioria oposicionista, que defendeu a devolução imediata da MP, editada pelo governo federal dois dias após a promulgação da lei aprovada no Congresso que renovava a desoneração. A lei havia sido vetada pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares. O presidente do Senado avalia que Legislativo e Executivo podem encontrar uma forma de garantir uma arrecadação sustentável e favorecer a economia.
Fonte: Agência Senado
- Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
- Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026
- Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
- Vídeo: Congresso derruba veto que beneficia municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes
- Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica