Na abertura do ano Judiciário no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a harmonia entre os Poderes destacando a atuação limitada de cada um deles. Ele citou que a união do Executivo, Legislativo e Judiciário na pandemia de covid-19 e nos ataques do 8 de janeiro resultaram em ações práticas e de solução para o país. Em referência a eventuais julgamentos do STF sobre ações polêmicas, a exemplo da criminalização do porte de drogas, Pacheco reafirmou que há pautas que são da competência do Congresso Nacional, cabendo a senadores e deputados o estabelecimento das regras de convivência social e a tribunais, o julgamento e a busca do equilíbrio na aplicação da lei.
Fonte: Agência Senado
- Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
- Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal
- Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá
- Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas