O senador Mauro Carvalho (União-MT) apresentou o projeto de lei (PL 3670/2023) que retira a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da contribuição previdenciária sobre a nova remuneração de empregados contratados que já sejam aposentados. A ideia é incentivar a reintegração dos idosos no mercado de trabalho. A proposta vai ser analisada pelas comissões do Senado.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
- Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
- Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva
- CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias
- Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel
