Os senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu que o Congresso aprove regras para a demarcação de terras indígenas. O senador afirmou que a definição da posse das terras deve ser de acordo com marco temporal de ocupação, não por estudos antropológicos. Marcos Rogério ressalta que a própria Constituição Federal já determina a data de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, como o marco temporal para demarcação.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Especialistas alertam para impactos de data centers de inteligência artificial
- TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV
- CRE amplia esforço contra barreiras da União Europeia à carne brasileira
- Senado sedia exposição 'O Caminho do Voto', sobre etapas do processo eleitoral
- MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
