Após uma longa discussão no Plenário, o projeto do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (PL 2796/2021) foi retirado de pauta para ser analisado pela Comissão de Educação e Cultura (CE). A proposta trata dos dispositivos e acessórios usados nesses jogos, como consoles e aplicativos de celular e, páginas de internet desenvolvidos para entretenimento com jogos de fantasia, cuja inclusão no marco legal é uma das principais divergências. A proposta permite ainda, a reduçãod e tributos, ao equiparar os videogames a itens de informática.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Em outubro, o eleitor vota em dois candidatos ao Senado
- Vídeo: Jovens senadoras e senadores debatem e votam projetos apresentados durante o programa – 21/8/26
- Vídeo: CDH debate uso de contraceptivo permanente por microimplante – 21/8/26
- Mulheres com implante contraceptivo banido pedem política de assistência
- Jovem Senador 2026 termina com projetos aprovados e relatos emocionantes