A mais recente catástrofe em Petrópolis (RJ), que vitimou centenas de pessoas em decorrência de uma enxurrada e de deslizamentos de terra, fez com que a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) apelasse pela votação do projeto de sua iniciativa (PLP 257/2019) com objetivo de aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas. O projeto destina 25% da reserva de contingência, contida na Lei Orçamentária Anual (LOA), com o objetivo de garantir recursos para apoiar ações de amparo a situações de calamidade pública.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes
- Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026
- Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão
- Vídeo: Senado Aprova: Divulgação de sintomas e sinais clínicos do câncer infantil
- Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática