Foi sancionada a Lei 14.819, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto que deu origem à lei (PL 3.383/2021), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que ressaltou a importância da promoção da saúde mental e da cultura de paz no contexto escolar.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
- Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal
- Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá
- Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
