A Lei 14.942, de 2024, prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas — como o número de telefone da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Essa norma inclui o Projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás, cujo objetivo é divulgar de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF
- Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano
- Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência
- Política para proteger pessoas com síndrome de Tourette avança
- Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC