A Comissão de Educação (CE) promoveu audiência pública para debater o PL 4.656/2020, que determina a revisão da Lei de Cotas a cada 10 anos. O autor, senador Paulo Paim (PT-RS) explica que uma avaliação da lei está prevista apenas para 2022 e que a atual legislação poderá deixar de ser aplicada, caso se considere que os seus objetivos já foram alcançados. Na audiência pública, os especialistas apresentaram dados que mostram o sucesso das regras pela igualdade de oportunidades e defenderam a continuidade e a ampliação das cotas.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Profissão de doula é regulamentada em lei
- Vídeo: Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara
- MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
- Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
- Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS