Os juristas que participam de comissão temporária para a revisão do Código Civil entregaram no Senado, nesta segunda-feira (18), os relatórios das subcomissões temáticas. Os relatores trataram de questões polêmicas como a partilha de bens nos casamentos, inteligência artificial e os prazos para troca ou reclamações na compra de bens móveis e imóveis. A Comissão de Juristas deve encerrar os trabalhos no dia 5 de abril de 2024.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: CMA debate efeitos do tarifaço dos EUA sobre o Brasil – 22/10/26
- CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e oportunidades
- Vídeo: Segundo turno: quem faltou no primeiro pode votar
- Vídeo: Abstenção eleitoral: Minas Gerais concentra municípios com mais ausências
- Vídeo: Força Aérea e Santos Dumont são celebrados em sessão especial