Com ampla participação popular para embasar a elaboração do governo sobre os investimentos públicos de 2024 a 2027, a lei do Plano Plurianual (Lei 14.802/2024) foi sancionada pelo presidente da República e já está em vigor. Desenvolvimento social, econômico e democracia são o foco dos programas para o país. Avaliação e monitoramento anuais são novidades.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
- Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
- Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
- Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
