A comissão de juristas, responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições Legislativas que modernizem o processo administrativo e tributário, foi instalada nesta quinta (17). Além dos membros da Comissão, participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que sugeriu a criação do grupo.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
- Áudio: Para usar o e-Título, eleitor deve fazer primeiro acesso até 3 de outubro
- Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
