Três projetos aprovados pelo Congresso Nacional aguardam sanção presidencial nesta semana. Na quarta-feira (28), termina o prazo do PL 4.384/2020, que suspende metas para prestadores do SUS, e do PL 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher. A proposta relatada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também cria um programa que permite que vítimas peçam socorro de forma silenciosa, utilizando um ‘X’ na palma da mão. Até quinta-feira (29), deve ser sancionado o PL 2.112/2021 que inclui lactantes entre as prioridades de vacinação contra a covid-19.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado
- Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE
- Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
- CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima
- Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação
