Três projetos aprovados pelo Congresso Nacional aguardam sanção presidencial nesta semana. Na quarta-feira (28), termina o prazo do PL 4.384/2020, que suspende metas para prestadores do SUS, e do PL 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher. A proposta relatada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também cria um programa que permite que vítimas peçam socorro de forma silenciosa, utilizando um ‘X’ na palma da mão. Até quinta-feira (29), deve ser sancionado o PL 2.112/2021 que inclui lactantes entre as prioridades de vacinação contra a covid-19.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça
- Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
- CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
- Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis