Três projetos aprovados pelo Congresso Nacional aguardam sanção presidencial nesta semana. Na quarta-feira (28), termina o prazo do PL 4.384/2020, que suspende metas para prestadores do SUS, e do PL 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher. A proposta relatada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também cria um programa que permite que vítimas peçam socorro de forma silenciosa, utilizando um ‘X’ na palma da mão. Até quinta-feira (29), deve ser sancionado o PL 2.112/2021 que inclui lactantes entre as prioridades de vacinação contra a covid-19.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão
- Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar
- Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/10/26
- Vídeo: PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada em primeiro turno na quarta
- Vídeo: Eleições: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo