Três projetos aprovados pelo Congresso Nacional aguardam sanção presidencial nesta semana. Na quarta-feira (28), termina o prazo do PL 4.384/2020, que suspende metas para prestadores do SUS, e do PL 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher. A proposta relatada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) também cria um programa que permite que vítimas peçam socorro de forma silenciosa, utilizando um ‘X’ na palma da mão. Até quinta-feira (29), deve ser sancionado o PL 2.112/2021 que inclui lactantes entre as prioridades de vacinação contra a covid-19.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
- Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
- Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei
- Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
- Vídeo: Senado Aprova: Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres
