O senador e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (PSB-MA) apresentou projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública para reconhecer e premiar a atuação de profissionais dessa área. Dino considera que a proposta (PL 16/2024) é uma maneira de valorizar um setor de grande importância para o país. O projeto será analisado pelas comissões permanentes do Senado.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno
- Eleições: regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
- Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal
- Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá