Durante debate online da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), especialistas afirmaram que não há risco de sanções jurídicas caso seja aprovada a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19. Essa quebra de patentes está prevista no PL 12/2021, projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou que esse projeto deve ser votado pelo Senado na próxima semana.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- 'Arquivo S' ganha novo volume com registro de fatos históricos
- Senado vota nesta quarta mais prazo para escolas usarem verba para internet
- Consciência Negra: Paulo Paim defende cotas e combate ao racismo
- Ajuste fiscal não compromete políticas sociais, garante Humberto Costa
- Vídeo: Ao vivo: Senado celebra o Dia de Zumbi e da Consciência Negra – 16/11/26
