O presidente Lula sancionou a Lei 14.797/2024, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho. A data rememora o caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, sequestrado, torturado e morto na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro. O projeto que deu origem à lei (PLS 417/2013) é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado pelo Senado em 2015 e pela Câmara no fim de 2023.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Eleições: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
- Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis
- Judiciário, economia e segurança estão entre as prioridades de senadores eleitos
- No mês da criança, Congresso tem visita guiada com teatro para público infantil
- Vídeo: Programação do Congresso no mês da criança inclui projeto Visite Encena