O presidente Lula sancionou a Lei 14.797/2024, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho. A data rememora o caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, sequestrado, torturado e morto na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro. O projeto que deu origem à lei (PLS 417/2013) é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado pelo Senado em 2015 e pela Câmara no fim de 2023.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Cleitinho defende fim da escala 6×1 e critica privilégios da classe política
- Vídeo: Empresários pedem que escala 6×1 seja votada após eleições
- Vídeo: Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção
- Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados
- Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam 'big techs'