O presidente Lula sancionou a Lei 14.797/2024, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura em 14 de julho. A data rememora o caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, sequestrado, torturado e morto na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro. O projeto que deu origem à lei (PLS 417/2013) é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado pelo Senado em 2015 e pela Câmara no fim de 2023.
Fonte: Agência Senado
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